Paciente receberá R$ 25 mil de hospital particular

Ação ordinária proposta em desfavor de plano de saúde

Acusados de partícipes na morte de bebê são absolvidos pelo 1º Tribunal do Juri de Belém

Vítima de sete meses de idade fora retirada da cama onde dormia com a mãe, sendo encontrada horas depois na fossa da casa de uma vizinha. Pai da criança é policial

Direito à saúde não é responsabilidade apenas federal

Uma usuária do SUS comprovou ser portadora de problemas cardíacos e obteve o direito de ter o medicamento prescrito pelo médico, custeado pelo SUS, através do Estado.

Recurso de revista. Pagamento de bolsa-auxílio.

Residência médica. Incompetência da justiça do trabalho.

Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

TJ mantém autorização de cirurgia

Recolhimentos previdenciários do período sem registro

Propaganda enganosa em capitalização sofre revés na Justiça

INSS consegue, em rescisória, cancelar majoração de auxílio

É ilegal prisão de depositário que tem o bem retirado de sua guarda por ordem judicial

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Reconhecimento da periculosidade da atividade de técnico de comunicação contribui para contagem de tempo para aposentadoria

Condomínio terá que devolver controle remoto e chave a morador

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Cresce número de ações de assédio moral na JT

OAB-ES ganha liminar que isenta advogados do ISS

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Funcionário preso por tentativa de fraude responderá Processo Administrativo

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.